Público, 01.08.2009, comentário de Abel Coentrão

O Norte prepara-se para ter, espera-se que ainda este ano, o seu primeiro Plano Regional de Ordenamento do Território. O documento, em discussão pública, alimenta-se de muitas boas ideias para nos propor uma região mais equilibrada, na qual se assume que, definitivamente, os núcleos populacionais são espaço urbano, porque urbanos são, cada vez mais, os hábitos, e as necessidades de quem por cá vive, seja numa vila transmontana onde a agricultura ainda importa, seja num subúrbio do Porto onde se suspira por um pequeno jardim ao pé de casa.

O Ministério do Ambiente vai cooperar com a Procuradoria-Geral da República em matéria de ordenamento do território, nos termos de um protocolo assinado entre as duas entidades e o Ministério da Justiça. O objectivo, segundo o Ministro do Ambiente, é "reforçar o controlo jurisdicional da actividade de planeamento municipal" no contexto da maior autonomia resultante da revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).

Público, 31.07.2009, Inês Boaventura

O Metropolitano de Lisboa prepara-se para anunciar no fim de Agosto ou princípio de Setembro o seu plano de expansão no concelho de Lisboa, que incluirá o prolongamento da Linha Vermelha até Campo de Ourique a partir de São Sebastião. O plano ainda está a ser alvo de negociações com a autarquia, e poderá incluir a extensão da Linha Verde a Carnide e da Linha Amarela à Estrela, estando também em cima da mesa a criação de uma nova ligação entre as duas últimas linhas.

Público, 31.07.2009, Abel Coentrão

A presidência da Comissão de Coordenação Regional do Norte (CCDRN) admite que só uma mudança da legislação - com particular ênfase para a lei dos solos - que permita uma mudança no modelo de financiamento das autarquias, demasiado dependente das taxas urbanísticas, poderá ajudar a que os planos directores municipais (PDM) se aproximem eficazmente das directrizes propostas no novíssimo Plano Regional de Ordenamento do Território.